ESCANDALOS DE POLITICOS DO BRASIL A NIVEL INTERNACIONAL - PANAMÁ PAPERS
Os arquivos da Mossack Fonseca mostram que o escritório panamenho de advocacia criou ou vendeu empresas offshore para políticos brasileiros e seus familiares. Há ligações com PDT, PMDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB.
Entre outros, aparecem vinculados a empresas offshores o deputado federal Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) e o pai dele, o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso; o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto; os ex-deputados João Lyra (PSD-AL) e Vadão Gomes (PP-SP); e o ex-senador e presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto em 2014.
Há também alguns parentes de políticos que têm ou tiveram offshores registradas. É o caso de Gabriel Nascimento Lacerda, filho do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), e de Luciano Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA).
Funcionários da Mossack Fonseca dizem, em trocas reservadas de e-mails, que a política da companhia é “não atender pessoas que têm ou tiveram cargos políticos”.
A lei brasileira permite a qualquer cidadão ter uma empresa em um paraíso fiscal. É necessário, entretanto, que a operação esteja registrada no Imposto de Renda do proprietário. Quando há envio de recursos para o exterior, é também obrigatório informar ao Banco Central sobre a operação, em casos que superem determinado valor.
A documentação usada nesta reportagem foi obtida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. O material está sendo investigado há cerca de um ano para a preparação da série Panama Papers. No Brasil, participam dessa investigação o Estado, o UOL e a Rede TV!.
As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ.
Algumas das offshores foram utilizadas pelos políticos e seus parentes para comprar bens e imóveis no exterior. Outras serviram para movimentar contas bancárias em países como a Suíça.
No Brasil, foram checados no banco de dados os nomes de pessoas classificadas no mercado financeiro como “PEPs” (do inglês, "politically exposed person" ou “pessoa politicamente exposta”). O cruzamento realizado incluiu os 513 deputados federais, os 81 senadores e seus suplentes, os 1.061 deputados estaduais eleitos em 2014 e os 424 vereadores das 10 maiores cidades brasileiras. Foi checado o nome da atual presidente e os de todos os seus antecessores vivos, além de seus familiares mais próximos. Os ministros atuais e ex-ministros do STF e de todos os tribunais superiores também foram checados, além dos candidatos a governador e à Presidência da República em 2014.
Muitos mais cruzamentos foram realizados e tudo será publicado nas próximas reportagens da série Panama Papers.
Veja abaixo os principais casos de empresas em paraísos fiscais relacionadas a políticos brasileiros e seus parentes.
*Participam da série Panama Papers, além da equipe do UOL, Diego Vega e Mauro Tagliaferri, da RedeTV!, e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim, de O Estado de S. Paulo
Os principais políticos brasileiros nos 'Panama Papers'
Clã Newton Cardoso, filho de Edison Lobão e o deputado com o maior patrimônio já declarado estão entre os clientes da Mossack Fonseca
O deputado federal Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) Foto: Divulgação
CLÃ NEWTON CARDOSO
O deputado federal Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) e seu pai, o ex-governador de Minas Newton Cardoso, usaram empresas offshores para comprar um helicóptero e um flat em Londres.
Newton Cardoso Jr. elegeu-se deputado pela primeira vez em 2014. A offshore Cyndar Management LLC foi aberta em 2007, no Estado norte-americano de Nevada, quando ele ainda não tinha mandato. Trocas de e-mails encontradas no acervo da Mossack Fonseca mostram que o objetivo da abertura da empresa era comprar um helicóptero, no valor de US$ 1,9 milhão.
O helicóptero é da marca Helibrás, modelo Esquilo AS350 B-2. Tem capacidade para 5 passageiros e autonomia de três horas de voo. O equipamento foi comprado de outra offshore, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, e arrendado à Companhia Siderúrgica Pitangui, de propriedade da família Cardoso, no fim de 2007.
A companhia continua ativa, segundo o registro da Mossack Fonseca. Em 2011, Cardoso decidiu vender o helicóptero, o que acabou acontecendo só em 2013. O preço acertado foi de US$ 1 milhão. Quem adquiriu a aeronave foi Inácio Franco, hoje deputado estadual pelo PV-MG, por meio de uma empresa de sua propriedade.
O ex-governador de Minas, Newton Cardoso (PMDB-MG) Foto: Dida Sampaio|Estadão
FLAT EM LONDRES
Já Newton Cardoso, o pai, adquiriu uma offshore em outubro de 1991, quando ainda era governador de Minas Gerais. A Desco Trading Ltd. foi usada para comprar um flat em Londres, em julho de 1992, pouco depois de Newton deixar o governo mineiro. O valor à época: 1,2 milhão de libras. Esse montante, pela cotação atual, equivaleria a aproximadamente R$ 6,3 milhões.
Documentos da Desco Trading mostram que o objetivo da companhia era receber aluguéis. Os valores deveriam ser depositados em uma conta no Lloyds Bank de Londres.
A família Newton Cardoso nega irregularidades.
O deputado federal João Lyra (PSD-AL) Foto: Agência Câmara
DE ALAGOAS, JOÃO LYRA
Papéis da Mossack Fonseca indicam que o ex-deputado João Lyra (PSD-AL) utilizou uma empresa offshore para abrir e manter uma conta no banco suíço Pictet Asset Management, a partir de 2009.
Em 2010, Lyra foi eleito deputado federal pelo PTB de Alagoas (depois, em 2011, filiou-se ao PSD). A offshore e a conta bancária não aparecem na declaração de bens que Lyra entregou à Justiça Eleitoral.
O ano de abertura da offshore coincide com o agravamento da situação das empresas de Lyra. No fim de 2008, o Grupo João Lyra apresentou um pedido de recuperação judicial ao Tribunal de Justiça de Alagoas.
Em janeiro de 2009, a Mossack Fonseca abriu para ele uma companhia offshore chamada Refill Trading Corp. Pouco depois, em fevereiro, a Mossack Fonseca recebeu documentos para abrir uma conta em nome da Refill no Pictet Asset Management, um banco suíço. O nome de Lyra aparece anotado a mão, ao lado de uma assinatura, nos documentos de abertura da conta.
VEJA O CONTRATO DE ABERTURA DA CONTA E A ASSINATURA DE JOÃO LYRA:
Contrato de abertura de contra no Pictet Bank Foto: Reprodução
Assinatura de João Lyra para abrir conta na Suíça Foto: Reprodução
Lyra foi senador por Alagoas de 1989 a 1991 e deputado federal por dois mandatos (2002 a 2006 e 2010 a 2014). Produtor de açúcar e álcool, ficou conhecido como o deputado mais rico do País após declarar à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 246,6 milhões.
Em 2008, uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho encontrou 53 trabalhadores vivendo em condições análogas à de escravidão em usinas do ex-congressista. Em 20 de fevereiro de 2015, o Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) publicou a determinação de venda dos bens da massa falida do grupo Laginha Agroindustrial S/A, pertencente a João Lyra – empresa que teve falência decretada em 2008.
O ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, morto em 2014 Foto: Divulgação
TUCANO: SÉRGIO GUERRA
O ex-senador e ex-presidente nacional do PSDB Sérgio Guerra (1947-2014) aparece nos documentos da Mossack Fonseca. Outra pessoa que manteve boas relações com o PSDB e está no banco de dados da firma panamenha é o banqueiro Saul Sabbá, do Banco Máxima.
Sérgio Guerra adquiriu uma empresa offshore com a mulher, Maria da Conceição, e um dos filhos, Francisco. A New Deal Corporation emitiu procuração para os três em março de 1992, quando Guerra era deputado federal pelo PSDB de Pernambuco. A transação foi intermediada por um escritório de Miami (EUA).
O DOCUMENTO DA AQUISIÇÃO DA OFFSHORE DE SÉRGIO GUERRA:
Documento da offshore de Sérgio Guerra e sua esposa Foto: Reprodução
Em 1994, a companhia foi desativada por falta de pagamento das taxas do ano de 1993. De acordo com a correspondência da Mossack Fonseca, os Guerra não voltaram a manifestar interesse em manter a empresa.
O banqueiro Saul Sabbá Foto: Paulo Giandalia|Estadão
Já Saul Dutra Sabbá, do Banco Máxima, manteve uma offshore com a Mossack & Fonseca de 1997 a 2001. A ICC Asset Management, LTD estava registrada nas Bahamas. Poderes de representação foram emitidos para Sabbá e outros três executivos do Banco Máxima em 17 de junho de 1997.
Em março de 2001, a ICC foi transferida para outra firma de criação de offshores, a Sucre & Sucre Trust, também nas Bahamas. Não há mais registros sobre a empresa nos arquivos da Mossack.
O Banco Máxima informa em seu site que deu consultoria ao governo brasileiro "no Programa Nacional de Desestatização (PND), que resultou no fortalecimento de grandes empresas, como Vale e CSN”.
O PND foi criado pela lei 9.491, de 9 de setembro de 1997, cerca de 3 meses depois de Sabbá ter recebido o poder de representação da offshore por meio da Mossack Fonseca.
OFFSHORE DE SABBÁ MUDA DE 'REGISTERED AGENT':
Offshore de Saul Sabbá muda de 'registered agent' Foto: Reprodução
O senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA) Foto: Fábio Motta|Estadão
O FILHO DE EDISON LOBÃO
Luciano Lobão adquiriu uma empresa offshore com a Mossack Fonseca em agosto de 2011. A VLF International Ltd teve como intermediário um escritório de advogados de Miami Beach, na Flórida.
A offshore foi usada para comprar um apartamento em Miami Beach em 2013, por US$ 600 mil. O imóvel foi vendido no ano seguinte por US$ 1,08 milhão. A mulher de Luciano Lobão, Vanessa Fassheber Lobão, também aparece como dona da VLF International.
Luciano é filho do senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA). Ele nunca se envolveu diretamente com política, mas é dono de uma empreiteira, a Hytec, que é responsável por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, no Maranhão.
Em dezembro de 2015, uma casa de propriedade de Luciano no bairro Lago Sul, em Brasília, foi alvo da fase Catilinárias da Operação Lava Jato. As ligações políticas de Luciano só foram descobertas pela Mossack em agosto de 2014.
*Participam da série Panama Papers, além da equipe do UOL, Diego Vega e Mauro Tagliaferri, da RedeTV!, e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim, de O Estado de S. Paulo
Delfim Netto e outros brasileiros nos 'Panama Papers'
Ex-ministro da Fazenda e filho de atual prefeito de Belo Horizonte também possuem empresas em paraísos fiscais
A seguir, um resumo de como alguns outros políticos e seus familiares se relacionaram com a Mossack Fonseca, de acordo com a investigação Panama Papers:
Gabriel Nascimento de Lacerda é filho do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB). Em 2012, a Mossack Fonseca emitiu documentos para que ele pudesse operar uma conta bancária no Banque Morval, em Genebra, na Suíça.
A offshore controlada por Gabriel é a Nessa Properties Limited. Em janeiro de 2014, Lacerda abriu uma sub-conta no mesmo Banque Morval, controlada pela Nessa Properties.
Em 2015, outra conta de Gabriel e de dois irmãos já haviam sido identificadas no HSBC da Suíça por meio do caso do Swissleaks - divulgação de contas secretas mantidas em uma agência no HSBC Suíço. Essa conta foi devidamente declarada à Receita Federal e a saída do dinheiro está informada ao Banco Central, como determina a lei brasileira.
O ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto Foto: Werther Santana|Estadão
Delfim Netto criou uma companhia offshore com a Mossack Fonseca em 2008, a Aspen 2 Consult Ventures Ltd. A empresa foi controlada por ele e pela filha, Fabiana.
Na mesma negociação, criou-se outra companhia de nome parecido: a Best 2 Consult Ventures, que tem como controlador Luís Ramon Petrillo. Ele é sócio de Delfim Netto na Best Consult, uma firma de consultoria que é descrita como “sucesso entre clientes”. Ambas as empresas foram registradas nas Ilhas Virgens Britânicas. A Aspen ficou inativa logo em seguida, em 2009. Segundo Delfim, as empresas não chegaram a movimentar qualquer valor.
Delfim Netto é economista. Ocupou vários cargos públicos ao longo da vida, inclusive o de ministro da Fazenda (1967-1974), durante a ditadura militar. Sua última função pública foi a de deputado federal pelo PMDB de São Paulo –antes ele foi por muitos anos filiado ao PP. Ficou na Câmara por 5 mandatos, até 2007.
Etivaldo Vadão Gomes abriu uma empresa offshore por meio da Mossack Fonseca em 2011. O nome escolhido, South America Beef Company S.A, parece relacionar-se com a atividade empresarial do ex-deputado. Ele foi dono de um frigorífico que pediu recuperação judicial em 2008.
Vadão Gomes exerceu 4 mandatos como deputado federal por vários partidos. Sua última legenda foi o PP. Ele deixou a Câmara em 2011, depois de perder as eleições em 2010. Segundo e-mails da Mossack Fonseca, o objetivo da offshore era investir em ações, títulos e imóveis, no Brasil e no exterior.
Ao descobrir a ligação de Vadão com a política, a Mossack Fonseca suspendeu a criação da offshore até que ele prestasse as informações sobre seu mandato e sobre as denúncias de envolvimento com o mensalão. Ele foi absolvido. Documentos posteriores indicam que a sociedade foi criada.
POLÍTICOS COM OFFSHORES LEGAIS
Há algumas pessoas politicamente expostas (PEPs, na sigla em inglês) que possuem offshores e comprovadamente fizeram os registros necessários perante as autoridades brasileiras. Nesses casos, por liberalidade dos citados, a reportagem teve acesso às suas declarações de bens à Receita Federal. São elas:
Paulo Octávio foi vice-governador de Brasília pelo DEM na gestão de José Roberto Arruda. A chapa foi eleita em 2006.
PO, como é conhecido, chegou assumir o governo por menos de um mês, em fevereiro de 2010, quando Arruda foi preso.
Em 2011, Paulo Octávio abriu uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas. A empresa estava em nome dele e da mulher, Anna Christina Kubitscheck. Ele é um dos empresários mais ricos de Brasília, com forte atuação no ramo imobiliário. Em 2014, teve seus bens bloqueados por uma decisão judicial.
A sociedade foi batizada de Mateus 5 International Holding Inc. Segundo os registros da Mossack Fonseca, offshore continua ativa. Os documentos não deixam claro qual o objetivo do empreendimento. À reportagem, Paulo Octavio disse que a empresa foi criada para a aquisição de um apartamento em Miami, onde o filho dele viveu enquanto estudava administração.
O empresário mostrou à reportagem suas declarações de bens nas quais consta a empresa Mateus 5. A companhia foi devidamente tributada.
Gabriel Junqueira Pamplona Skaf é filho de Paulo Skaf, atual presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e que trabalha para ser candidato do PMDB ao governo de São Paulo na eleição de 2018. Já havia concorrido a esse cargo nas disputas de 2010 e 2014.
De maio de 2008 a julho de 2009, Gabriel foi dono da Sunrise Management Finance Ltd. Em 2009, desfez-se da empresa. A offshore foi incorporada nas Ilhas Virgens Britânicas. O objetivo era abrir uma conta bancária.
Todos os dados da Sunrise estão lançados na sua declaração de Imposto de Renda de Gabriel. A operação foi legal.
Rodrigo Meyer Bornholdt foi candidato a deputado estadual em Santa Catarina pelo PDT, em 2010, e não se elegeu. Antes, de 2005 a 2008, foi vice-prefeito de Joinville (SC), na gestão do tucano Marco Tebaldi, hoje deputado federal.
Max Roberto Bornholdt, pai de Rodrigo, aparece nos arquivos como titular de uma offshore. Ele foi secretário da Fazenda de Santa Catarina de 2003 a 2006, na gestão de Luiz Henrique da Silveira (PMDB), morto em 2015.
A primeira offshore da família, a Auras Management Group SA, foi adquirida no fim de 2010 e tinha como titulares Max, a mulher, Eliane, e Isabela Meyer Bornholdt. Já Rodrigo aparece como titular da Talway International SA, adquirida em dezembro de 2011 com o pai e Karla Cecilia Adami Bornholdt. As empresas foram usadas para adquirir um imóvel em Punta del Este, no Uruguai.
As offshores da família Bornholdt são legais e estão declaradas à Receita Federal do Brasil.
*Participam da série Panama Papers, além da equipe do UOL, Diego Vega e Mauro Tagliaferri, da RedeTV!, e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim, de O Estado de S. Paulo
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Políticos citados nos 'Panama Papers' negam irregularidades ou não comentam
Todos os citados foram procurados pela reportagem
The Panama Papers Foto: Divulgação
Os políticos e seus familiares citados na série Panama Papersforam procurados pela reportagem. Os que responderam negaram qualquer irregularidade.
A documentação usada nesta reportagem foi obtida pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano para a preparação da série Panama Papers. Participam dessa investigação com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a Rede TV!.
Eis as respostas dos citados:
Newton Cardoso e Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)
O deputado pelo PMDB de Minas disse ter recebido com “surpresa” as informações. Por meio da assessoria, negou “com veemência a existência de qualquer empresa offshore em seu nome ou mesmo de seu pai, o ex-deputado Newton Cardoso”.
João Lyra
Foi procurado por meio de seu escritório em Alagoas em 2 ocasiões: 8 de março e 24 de março. Um e-mail foi encaminhado na primeira oportunidade, mas não houve resposta.
Sérgio Guerra
A reportagem procurou a família de Sérgio Guerra por meio da assessoria de imprensa da direção nacional do PSDB. O partido afirmou que político morreu há cerca de 2 anos e disse que não iria comentar o caso.
Saul Sabbá
Foi procurado por meio da assessoria do Banco Máxima, do qual é presidente, em 28 de março. Não houve resposta.
Luciano Lobão
Foi procurado pela reportagem por meio da assessoria de imprensa do pai, o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Os questionamentos foram encaminhados a ele em sete de março, mas não houve resposta.
Gabriel Lacerda
O filho do prefeito de Belo Horizonte vive hoje fora do País. A mensagem da reportagem com pedidos de esclarecimento foi encaminhada à ele pelo assessor de comunicação da prefeitura, no dia 9 de março. Não houve resposta.
Delfim Netto
O economista disse via e-mail que as empresas foram constituídas em 2008, mas não chegaram a desenvolver nenhuma atividade. “(...) As companhias nunca emitiram notas fiscais de serviços, auferiram receitas durante o período em que estiveram regularmente registradas, tiveram conta corrente ou quaisquer outros bens. Tampouco houve qualquer capitalização”.
“O objetivo era prestar serviços de consultoria para empresas estrangeiras. No entanto, por uma série de fatores, o projeto acabou não se concretizando”, diz outro trecho do e-mail.
Segundo Delfim, ambas as companhias tornaram-se inativas por volta de 2010, por falta de pagamento das anuidades. A informação é compatível com os registros da Mossack Fonseca. Sem movimentação de valores, não há necessidade de declarar as empresas à Receita.
Vadão Gomes
Foi localizado pela reportagem em seu escritório no frigorífico Frigoestrela, de sua propriedade, em sete de março. Não quis se manifestar sobre a reportagem.
Paulo Octávio
Afirmou ser o controlador da offshore Mateus 5, junto com sua mulher. O empresário de Brasília mostrou à reportagem suas declarações de Imposto de Renda indicando de maneira comprovada que houve registro perante à Receita Federal. A empresa é legal.
Gabriel Pamplona Skaf
Por e-mail, o filho de Paulo Skaf confirmou ter sido proprietário da offshore Sunrise Management. A empresa foi adquirida em 2008 e vendida em 2009. Gabriel enviou à reportagem suas declarações de Imposto de Renda comprovando que a operação foi legal e está registrada na Receita Federal.
Max e Rodrigo Bornholdt
Disseram que as empresas foram criadas para a aquisição de um imóvel em Punta del Este, no Uruguai. A compra se deu com recursos da conta do Credit Agricole, de Miami, e do Banco Itaú no Uruguai, ambas declaradas à Receita. Eles encaminharam à reportagem cópia da declaração do Imposto de Renda de 2014, da qual constam a propriedade das empresas Talway e Auras. As offshores são legais.
“O objetivo de possuir a propriedade da companhia foi a aquisição de um imóvel no Uruguai. A razão para adquiri-lo por meio de uma offshore foi evitar custos desnecessários quando da transferência do imóvel”, diz um trecho do e-mail de Rodrigo.
Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).
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