Homofobia ou Heterofobia?

Projeto  que  criminaliza homofobia provoca bate-boca no Senado

Votação do projeto foi adiada em busca de 'maior entendimento'.
Projeto está em discussão na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

A discussão do projeto de lei que criminaliza a homofobia provocou bate-boca nesta quinta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos do Senado. O plenário da comissão estava lotado de pessoas contra e a favor da proposta.

Durante a reunião, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que já discutiu com o deputado Jair Bolsonaro por conta do projeto, bateu boca com um integrante de grupo religioso. A senadora alegou ter sido xingada e, no microfone, gritou: "Você me respeite. Eu quero pedir à segurança que tire aquele cidadão dali".

Em seguida, um homem fez sinal de que Marinor estava louca e ela gritou: "Eu não tenho problema mental. Se você tem, tem um consultório médico aqui."

Depois disso, uma gritaria se instalou na comissão e o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), precisou apertou a campainha e desligar o microfone da senadora Marinor Brito.

Em meio a manifestações, gritarias e bate-boca, a relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PT-SP), anunciou o adiamento da votação para reexame do projeto.

Manifestante segura cartaz durante discussão de projeto que criminaliza a homofobia (Foto: Lucas Cyrino / G1)

De acordo com Marta, a matéria ainda não é consenso entre os senadores e os diversos segmentos da sociedade envolvidos. Para ela, é necessário uma “busca de maior entendimento”.

Depois do fim da sessão, a senadora admitiu que pediu o reexame por temer a rejeição da proposta pelos colegas. "[a votação] Estava empatado, portanto poderia ser aprovado ou não. Achei que por segurança deveria pedir reexame".

Em seu pronunciamento, Marta disse que “não se constrói uma sociedade com intolerância de nenhum lado” e que o projeto provavelmente não vai acabar com a homofobia no país, “assim como o racismo não acabou, mas vai ajudar”.

A senadora disse ainda que o texto vai apenar todos os comportamentos violentos, de qualquer natureza. As agressões aos gays constituirá crime, destaca Marta: “O policial que dá de ombros não poderá mais dar de ombros. O policial vai ter que agir”.

O senador Magno Malta (PR-ES) chegou a ser vaiado ao dizer que o Brasil “não é um país homofóbico”.

Para Magno Malta, o projeto não será votado: “O PLC 122, jamais votaremos”, disse o senador, que defende um projeto de lei a respeito da “intolerância” contra todos os tipos de preconceito e não apenas uma lei que expõe apenas a homofobia como crime.

“Agora é um momento de construir um texto que verse sobre intolerância, um texto que ninguém possa sofrer intolerância. A nação não é homofóbica”, concluiu o senador.

A senadora Marta Suplicy, relatora do projeto que criminaliza a homofobia na Comissão de Direitos Humanos (Foto: Agência Senado)